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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

das pessoas, por meio da internet. O problema da divulgação virtual é na dimensão do dano, tendo em
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 17:24
Acesso a mensagens e dados do aplicativo do WhatsApp sem autorização da Justiça é ilegal
O entendimento do STJ é que o acesso a esse tipo de dado é semelhante ao acesso a e-mails, o que também enseja a autorização judicial específica e motivada.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

da Internet sobre temas relacionados. Os contratos de adesão são uma ferramenta para a realização de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:48
Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal
Além da indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a ré deverá restabelecer os serviços suspensos.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36
Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:33
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
entravam em contato pela internet, para uma vendedora específica, o que gerou uma insatisfação e
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:21
O impacto da tecnologia na prática jurídica e no departamento jurídico

Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43
Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:53
Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo
O torcedor realizou a compra de ingressos pela internet, mas ao chegar ao estádio foi impedido de
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:02
Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático
conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:58
TJ condena por relacionamento forjado
Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:04
Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube
A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou Reclamação (RCL 10757) no Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:26
Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas
divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:47
Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único
A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:02
Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", no prelo. http
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Da Regulação

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Array Publicado em 2004-12-01T16:23:00+00:00
Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG
--a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

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